RHC 24055 / RS
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, Prosseguindo no julgamento, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Felix Fischer, que lavrará o acórdão. Vot...
Na minha lista:
| Autor principal: | Laurita Vaz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Acórdão |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Link de acesso: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RHC+inpath%28CLAP%29+and+24055+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quinta Turma |
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