CC 37650 / SP

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do conflito e declarar competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª Vara de Jales - SJ/SP, nos t...

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Bibliografische gegevens
Hoofdauteur: Laurita Vaz
Formaat: Acórdão
Taal:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2003
Editora:DJ
Assuntos:Direito ambiental
Online toegang:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+37650+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Terceira Seção
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author Laurita Vaz
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description Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do conflito e declarar competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª Vara de Jales - SJ/SP, nos termos do voto da Ministra-Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Fontes de Alencar, Vicente Leal, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Jorge Scartezzini e Paulo Gallotti. Presidiu a sessão o Ministro José Arnaldo da Fonseca.
editora DJ
format Acórdão
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institution Jurisprudência
language Português
notas Terceira Seção
publishDate 2003
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling CC 37650 / SP Laurita Vaz Terceira Seção Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do conflito e declarar competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª Vara de Jales - SJ/SP, nos termos do voto da Ministra-Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Fontes de Alencar, Vicente Leal, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Jorge Scartezzini e Paulo Gallotti. Presidiu a sessão o Ministro José Arnaldo da Fonseca. 2003-04-07 2003-02-26 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJ jurisprudencia_stj_ca97299afbba86df80a3a4a46f20945bcb087198 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+37650+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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