AgRg no REsp 1404858 / RN

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista regimental do Sr. Ministro Humberto Martins, realinhando seu voto, a Turma, por unanimidade, deu...

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Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur: Humberto Martins
Fformat: Acórdão
Iaith:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2015
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Mynediad Ar-lein:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+no+REsp+inpath%28CLAP%29+and+1404858+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Segunda Turma
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collection Jurisprudência
description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista regimental do Sr. Ministro Humberto Martins, realinhando seu voto, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região), nos termos do art. 162, § 4º, do RISTJ.
editora DJE
format Acórdão
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institution Jurisprudência
language Português
notas Segunda Turma
publishDate 2015
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling AgRg no REsp 1404858 / RN Humberto Martins Segunda Turma Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista regimental do Sr. Ministro Humberto Martins, realinhando seu voto, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região), nos termos do art. 162, § 4º, do RISTJ. 2015-12-18 2015-11-24 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_d29fa86f3a1c228d2b285b9120de29f7564b87d9 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+no+REsp+inpath%28CLAP%29+and+1404858+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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Humberto Martins
Direito Ambiental
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