REsp 1294980 / MG
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento após o voto-vista da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura dando provimento ao recurso especial, e os votos dos Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis...
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Acórdão |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2012 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Liŋkkat: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1294980+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Sexta Turma |
| Čoahkkáigeassu: | Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento após o voto-vista da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura dando provimento ao recurso especial, e os votos dos Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e da Sra. Ministra Assusete Magalhães no mesmo sentido, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Assusete Magalhães votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes. |
|---|