CC 35058 / SP

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do conflito de competência e declarar competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara - SJ/SP, nos termos do...

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Bibliografische gegevens
Hoofdauteur: Hamilton Carvalhido
Formaat: Acórdão
Taal:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2002
Editora:DJ
Assuntos:Direito ambiental
Online toegang:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+35058+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Terceira Seção
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description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do conflito de competência e declarar competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara - SJ/SP, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Paulo Gallotti, Fontes de Alencar, Vicente Leal, Fernando Gonçalves, Felix Fischer e Gilson Dipp. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Jorge Scartezzini.
editora DJ
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notas Terceira Seção
publishDate 2002
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling CC 35058 / SP Hamilton Carvalhido Terceira Seção Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do conflito de competência e declarar competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara - SJ/SP, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Paulo Gallotti, Fontes de Alencar, Vicente Leal, Fernando Gonçalves, Felix Fischer e Gilson Dipp. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Jorge Scartezzini. 2002-12-19 2002-06-12 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJ jurisprudencia_stj_d80839d52ad984ccd2b0e55552eefee241075ea2 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+35058+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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