CC 35058 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do conflito de competência e declarar competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara - SJ/SP, nos termos do...
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Acórdão |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2002 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online toegang: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+35058+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Terceira Seção |
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| author | Hamilton Carvalhido |
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| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do conflito de competência e declarar competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara - SJ/SP, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Paulo Gallotti, Fontes de Alencar, Vicente Leal, Fernando Gonçalves, Felix Fischer e Gilson Dipp. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Jorge Scartezzini. |
| editora | DJ |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Terceira Seção |
| publishDate | 2002 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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CC 35058 / SP
Hamilton Carvalhido
Terceira Seção
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do conflito de
competência e declarar competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª
Vara de Araraquara - SJ/SP, nos termos do voto do Sr.
Ministro-Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Paulo
Gallotti, Fontes de Alencar, Vicente Leal, Fernando Gonçalves, Felix
Fischer e Gilson Dipp. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro
Jorge Scartezzini.
2002-12-19
2002-06-12
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJ
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