REsp 403571 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao primeiro recurso do particular, interposto contra acórdão proferido em sede de apelação, e dar parcial provimento...
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Acórdão |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2005 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online toegang: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+403571+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |