REsp 403571 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao primeiro recurso do particular, interposto contra acórdão proferido em sede de apelação, e dar parcial provimento...
Gorde:
| Egile nagusia: | João Otávio De Noronha |
|---|---|
| Formatua: | Acórdão |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2005 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+403571+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
Antzeko izenburuak
REsp 131697 / SP
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2005)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2005)
REsp 193251 / SP
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2006)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2006)
REsp 407186 / SP
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2006)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2006)
REsp 474301 / SP
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2006)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2006)
REsp 439456 / SP
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
REsp 195274 / PR
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2005)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2005)
REsp 263383 / PR
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2005)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2005)
REsp 867085 / PR
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
REsp 2205119 / RJ
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2026)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2026)
REsp 213819 / PB
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2004)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2004)
REsp 444646 / RJ
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2006)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2006)
REsp 2167919 / RN
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2026)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2026)
REsp 509924 / SC
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
REsp 647493 / SC
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
REsp 2021987 / MG
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2026)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2026)
REsp 2099888 / BA
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2026)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2026)
AgRg no REsp 1461305 / RS
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2015)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2015)
AgInt nos EDcl no REsp 1776810 / MA
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2023)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2023)
RMS 18301 / MG
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2005)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2005)
AgInt na SS 3162 / AP
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2021)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2021)
AREsp 3008843 / RO
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2026)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2026)
AgInt no AgInt no AREsp 1970199 / RS
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2023)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2023)
AgInt no AREsp 2204875 / RO
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2023)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2023)
AgInt no AREsp 2363891 / ES
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2024)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2024)
MS 11059 / DF
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
AgRg na MC 12751 / SE
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)
REsp 97684 / SP
nork: Ruy Rosado De Aguiar
Argitaratua: (1997)
nork: Ruy Rosado De Aguiar
Argitaratua: (1997)
REsp 77359 / SP
nork: Humberto Gomes De Barros
Argitaratua: (1996)
nork: Humberto Gomes De Barros
Argitaratua: (1996)
REsp 30674 / SP
nork: Humberto Gomes De Barros
Argitaratua: (1993)
nork: Humberto Gomes De Barros
Argitaratua: (1993)
REsp 399355 / SP
nork: Humberto Gomes De Barros
Argitaratua: (2003)
nork: Humberto Gomes De Barros
Argitaratua: (2003)
REsp 149834 / SP
nork: Humberto Gomes De Barros
Argitaratua: (1999)
nork: Humberto Gomes De Barros
Argitaratua: (1999)
REsp 7515 / SP
nork: Antônio De Pádua Ribeiro
Argitaratua: (1993)
nork: Antônio De Pádua Ribeiro
Argitaratua: (1993)
Antzeko izenburuak
-
REsp 131697 / SP
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2005) -
REsp 193251 / SP
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2006) -
REsp 407186 / SP
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2006) -
REsp 474301 / SP
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2006) -
REsp 439456 / SP
nork: João Otávio De Noronha
Argitaratua: (2007)