REsp 1319651 / RS

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Re...

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Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia: Herman Benjamin
Formatua: Acórdão
Hizkuntza:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2020
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
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description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. Dr(a). JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA, pela parte RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL"
editora DJE
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institution Jurisprudência
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notas Segunda Turma
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spelling REsp 1319651 / RS Herman Benjamin Segunda Turma Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. Dr(a). JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA, pela parte RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" 2020-08-26 2016-10-04 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_dc39923085edd257c2e1027d73a4d3cba92d4ed4 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1319651+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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