REsp 1382999 / SC
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso do Ministério Público Federal; negou provimento ao recurso do IBAMA, nos termos do voto do(a) Sr...
Furkejuvvon:
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| Materiálatiipa: | Acórdão |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Liŋkkat: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1382999+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
| Čoahkkáigeassu: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso do Ministério Público Federal; negou provimento ao recurso do IBAMA, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães. |
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