CC 3984 / SP
POR UNANIMIDADE, CONHECER DO CONFLITO E DECLARAR COMPETENTE O SUSCITADO.
Na minha lista:
| Autor principal: | Jesus Costa Lima |
|---|---|
| Tipo de documento: | Acórdão |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 1993 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Link de acesso: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+3984+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Terceira Seção |
Registros relacionados
CC 1074 / SP
por: Jesus Costa Lima
Publicado em: (1990)
por: Jesus Costa Lima
Publicado em: (1990)
CC 2435 / SP
por: Jesus Costa Lima
Publicado em: (1992)
por: Jesus Costa Lima
Publicado em: (1992)
CC 142016 / SP
por: Reynaldo Soares Da Fonseca
Publicado em: (2015)
por: Reynaldo Soares Da Fonseca
Publicado em: (2015)
CC 35502 / SP
por: Felix Fischer
Publicado em: (2002)
por: Felix Fischer
Publicado em: (2002)
CC 442 / SP
por: Edson Vidigal
Publicado em: (1989)
por: Edson Vidigal
Publicado em: (1989)
CC 34716 / SP
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2002)
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2002)
CC 50374 / SP
por: Francisco Peçanha Martins
Publicado em: (2006)
por: Francisco Peçanha Martins
Publicado em: (2006)
CC 154859 / SP
por: Reynaldo Soares Da Fonseca
Publicado em: (2017)
por: Reynaldo Soares Da Fonseca
Publicado em: (2017)
CC 408 / SP
por: Dias Trindade
Publicado em: (1990)
por: Dias Trindade
Publicado em: (1990)
CC 29508 / SP
por: Fontes De Alencar
Publicado em: (2000)
por: Fontes De Alencar
Publicado em: (2000)
CC 37356 / SP
por: Felix Fischer
Publicado em: (2003)
por: Felix Fischer
Publicado em: (2003)
CC 159976 / SP
por: Antonio Saldanha Palheiro
Publicado em: (2019)
por: Antonio Saldanha Palheiro
Publicado em: (2019)
CC 38036 / SP
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2003)
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2003)
CC 104383 / SP
por: Jorge Mussi
Publicado em: (2010)
por: Jorge Mussi
Publicado em: (2010)
CC 33992 / SP
por: Humberto Gomes De Barros
Publicado em: (2003)
por: Humberto Gomes De Barros
Publicado em: (2003)
CC 97372 / SP
por: Celso Limongi (desembargador Convocado Do Tj/sp)
Publicado em: (2010)
por: Celso Limongi (desembargador Convocado Do Tj/sp)
Publicado em: (2010)
CC 20928 / SP
por: Fernando Gonçalves
Publicado em: (1999)
por: Fernando Gonçalves
Publicado em: (1999)
CC 114100 / SP
por: Og Fernandes
Publicado em: (2011)
por: Og Fernandes
Publicado em: (2011)
CC 30636 / SP
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2002)
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2002)
CC 45154 / SP
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2004)
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2004)
CC 55130 / SP
por: Maria Thereza De Assis Moura
Publicado em: (2007)
por: Maria Thereza De Assis Moura
Publicado em: (2007)
CC 250 / SP
por: Edson Vidigal
Publicado em: (1990)
por: Edson Vidigal
Publicado em: (1990)
CC 2372 / SP
por: Edson Vidigal
Publicado em: (1992)
por: Edson Vidigal
Publicado em: (1992)
CC 32444 / SP
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2002)
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2002)
CC 27848 / SP
por: Hamilton Carvalhido
Publicado em: (2001)
por: Hamilton Carvalhido
Publicado em: (2001)
CC 29735 / SP
por: Felix Fischer
Publicado em: (2000)
por: Felix Fischer
Publicado em: (2000)
CC 32414 / SP
por: Felix Fischer
Publicado em: (2002)
por: Felix Fischer
Publicado em: (2002)
CC 26263 / SP
por: Francisco Peçanha Martins
Publicado em: (2000)
por: Francisco Peçanha Martins
Publicado em: (2000)
CC 48874 / SP
por: Luiz Fux
Publicado em: (2008)
por: Luiz Fux
Publicado em: (2008)
CC 34366 / SP
por: Felix Fischer
Publicado em: (2002)
por: Felix Fischer
Publicado em: (2002)
CC 33068 / SP
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2002)
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2002)
CC 37650 / SP
por: Laurita Vaz
Publicado em: (2003)
por: Laurita Vaz
Publicado em: (2003)
Registros relacionados
-
CC 1074 / SP
por: Jesus Costa Lima
Publicado em: (1990) -
CC 2435 / SP
por: Jesus Costa Lima
Publicado em: (1992) -
CC 142016 / SP
por: Reynaldo Soares Da Fonseca
Publicado em: (2015) -
CC 35502 / SP
por: Felix Fischer
Publicado em: (2002) -
CC 442 / SP
por: Edson Vidigal
Publicado em: (1989)