REsp 468405 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Teori Albino Zavascki, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Luiz Fux e Humberto Gomes...
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| Hovedforfatter: | |
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| Format: | Acórdão |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online adgang: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+468405+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Turma |
| Summary: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Teori Albino Zavascki, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Luiz Fux e Humberto Gomes de Barros, dar provimento ao recurso, com a inversão dos ônus sucumbenciais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão (ausente, justificadamente, nesta assentada) e Teori Albino Zavascki (voto-vista) votaram com o Sr. Ministro Relator. |
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