AgRg no AREsp 117202 / PR

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista regimental do relator dando parcial provimento ao recurso especial, retificando seu voto anterior, e o voto do Ministro Raul Araújo acompanhando o relator, a Quarta Turma por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental e, por maioria, deu parcial pr...

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Bibliographic Details
Main Author: Antonio Carlos Ferreira
Format: Acórdão
Language:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2015
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Online Access:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+no+AREsp+inpath%28CLAP%29+and+117202+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Quarta Turma
Description
Summary:Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista regimental do relator dando parcial provimento ao recurso especial, retificando seu voto anterior, e o voto do Ministro Raul Araújo acompanhando o relator, a Quarta Turma por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental e, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial para afastar a condenação por dano moral. Votaram vencidos os Srs. Ministros Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão. Os Srs. Ministros Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.