REsp 1150392 / SC

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, Prosseguindo o julgamento, por maioria, vencida parcialmente a Sra. Ministra Regina Helena Costa (voto-vista), dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Re...

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গ্রন্থ-পঞ্জীর বিবরন
প্রধান লেখক: Sérgio Kukina
বিন্যাস: Acórdão
ভাষা:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2016
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
অনলাইন ব্যবহার করুন:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1150392+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Primeira Turma
বিবরন
সংক্ষিপ্ত:Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, Prosseguindo o julgamento, por maioria, vencida parcialmente a Sra. Ministra Regina Helena Costa (voto-vista), dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho (RISTJ, art. 162, §4º, segunda parte) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.