REsp 1820792 / RN

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og F...

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Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur: Herman Benjamin
Fformat: Acórdão
Iaith:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2020
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
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Nota de acesso:Segunda Turma
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description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. Dr(a). NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO , pela parte RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Dr(a). LUIS CARLOS ALCOFORADO(Possui substabelecimento nos autos.), pela parte RECORRIDA: NATAL REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA"
editora DJE
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institution Jurisprudência
language Português
notas Segunda Turma
publishDate 2020
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling REsp 1820792 / RN Herman Benjamin Segunda Turma Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. Dr(a). NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO , pela parte RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Dr(a). LUIS CARLOS ALCOFORADO(Possui substabelecimento nos autos.), pela parte RECORRIDA: NATAL REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA" 2020-10-22 2019-12-05 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_ea12af9c0543c3696c4ebd8fdba40d7fcb3a8281 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1820792+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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