CC 109707 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª Vara de Guarulhos - SJ/SP, nos termos do voto d...
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Acórdão |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Liŋkkat: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+109707+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Terceira Seção |
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|---|---|
| author | Maria Thereza De Assis Moura |
| author_facet | Maria Thereza De Assis Moura |
| author_sort | Maria Thereza De Assis Moura |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª Vara de Guarulhos - SJ/SP, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Votaram com a Relatora os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Nilson Naves e Felix Fischer. Ausente, ocasionalmente, a Sra. Ministra Laurita Vaz. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima. |
| editora | DJE |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Terceira Seção |
| publishDate | 2010 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
| record_format | jurisprudencia_stj |
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CC 109707 / SP
Maria Thereza De Assis Moura
Terceira Seção
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior
Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito
e declarou competente o Suscitante, Juízo Federal da 1ª Vara de
Guarulhos - SJ/SP, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Votaram com a Relatora os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho,
Jorge Mussi, Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do
TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Nilson
Naves e Felix Fischer.
Ausente, ocasionalmente, a Sra. Ministra Laurita Vaz.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima.
2010-04-28
2010-04-14
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJE
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Direito Ambiental
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