REsp 2216068 / SP
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto do Sr. Ministro Relator, negando provimento ao recurso, o voto vogal divergente da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, dando provimento ao r...
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| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Acórdão |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | DJEN |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Accès en ligne: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2216068+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
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|---|---|
| author | Maria Thereza De Assis Moura |
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| author_sort | Maria Thereza De Assis Moura |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto do Sr. Ministro Relator, negando provimento ao recurso, o voto vogal divergente da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, dando provimento ao recurso especial, os votos dos Srs. Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela no mesmo sentido da divergência, por maioria, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que lavrará o acórdão. Vencido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Votaram com a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Francisco Falcão. |
| editora | DJEN |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Segunda Turma |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
| record_format | jurisprudencia_stj |
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REsp 2216068 / SP
Maria Thereza De Assis Moura
Segunda Turma
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de
Justiça, após o voto do Sr. Ministro Relator, negando provimento ao
recurso, o voto vogal divergente da Sra. Ministra Maria Thereza de
Assis Moura, dando provimento ao recurso especial, os votos dos Srs.
Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela no mesmo sentido da
divergência, por maioria, dar provimento ao recurso especial, nos
termos do voto da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que
lavrará o acórdão. Vencido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Votaram com a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura os Srs.
Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
2025-12-23
2025-12-09
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJEN
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