CC 41301 / RS

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o Suscitado, Juízo Federal da Vara Criminal de Passo Fundo - SJ/RS, nos termos do voto do...

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Dades bibliogràfiques
Autor principal: Gilson Dipp
Format: Acórdão
Idioma:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2004
Editora:DJ
Assuntos:Direito ambiental
Accés en línia:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+41301+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Terceira Seção
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description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o Suscitado, Juízo Federal da Vara Criminal de Passo Fundo - SJ/RS, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Hamilton Carvalhido, Jorge Scartezzini, Paulo Gallotti, Laurita Vaz, Paulo Medina e José Arnaldo da Fonseca. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Nilson Naves.
editora DJ
format Acórdão
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language Português
notas Terceira Seção
publishDate 2004
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling CC 41301 / RS Gilson Dipp Terceira Seção Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o Suscitado, Juízo Federal da Vara Criminal de Passo Fundo - SJ/RS, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Hamilton Carvalhido, Jorge Scartezzini, Paulo Gallotti, Laurita Vaz, Paulo Medina e José Arnaldo da Fonseca. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Nilson Naves. 2004-05-17 2004-05-12 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJ jurisprudencia_stj_f2719088b72885fa3c7b628ab652d046e5fd3f00 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+41301+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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