REsp 1102193 / RS
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do(a) Sr(a). Ministro(a) Humberto Martins, acompanhando a divergência inaugurada pela Sra. Minis...
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| Autor principal: | |
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| Format: | Acórdão |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Accés en línia: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1102193+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
| Sumari: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do(a) Sr(a). Ministro(a) Humberto Martins, acompanhando a divergência inaugurada pela Sra. Ministra Eliana Calmon, a Turma, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Eliana Calmon que lavrará o acórdão. Vencidos os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques e Herman Benjamin."Votaram com a Sra. Ministra Eliana Calmon os Srs. Ministros Castro Meira e Humberto Martins. |
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