RHC 16801 / SP
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Votaram com o Relator os Srs. Ministros HA...
Na minha lista:
| Autor principal: | Hélio Quaglia Barbosa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Acórdão |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2005 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Link de acesso: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RHC+inpath%28CLAP%29+and+16801+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Sexta Turma |
Registros relacionados
EDcl no CC 32453 / SP
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2005)
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2005)
CC 36594 / RS
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2004)
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2004)
HC 47364 / SC
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2006)
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2006)
HC 35048 / SC
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2004)
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2004)
RHC 15468 / SP
por: Hamilton Carvalhido
Publicado em: (2005)
por: Hamilton Carvalhido
Publicado em: (2005)
RHC 10508 / SP
por: Hamilton Carvalhido
Publicado em: (2001)
por: Hamilton Carvalhido
Publicado em: (2001)
RHC 91827 / SP
por: Sebastião Reis Júnior
Publicado em: (2019)
por: Sebastião Reis Júnior
Publicado em: (2019)
RHC 17553 / SP
por: Laurita Vaz
Publicado em: (2006)
por: Laurita Vaz
Publicado em: (2006)
RHC 178352 / SP
por: Sebastião Reis Júnior
Publicado em: (2023)
por: Sebastião Reis Júnior
Publicado em: (2023)
RHC 11602 / SP
por: Felix Fischer
Publicado em: (2002)
por: Felix Fischer
Publicado em: (2002)
RHC 62119 / SP
por: Gurgel De Faria
Publicado em: (2016)
por: Gurgel De Faria
Publicado em: (2016)
RHC 64430 / SP
por: Gurgel De Faria
Publicado em: (2015)
por: Gurgel De Faria
Publicado em: (2015)
RHC 21469 / SP
por: Jane Silva (desembargadora Convocada Do Tj/mg)
Publicado em: (2007)
por: Jane Silva (desembargadora Convocada Do Tj/mg)
Publicado em: (2007)
RHC 14218 / SP
por: Jorge Scartezzini
Publicado em: (2004)
por: Jorge Scartezzini
Publicado em: (2004)
RHC 55924 / SP
por: Sebastião Reis Júnior
Publicado em: (2015)
por: Sebastião Reis Júnior
Publicado em: (2015)
RHC 8410 / SP
por: Edson Vidigal
Publicado em: (1999)
por: Edson Vidigal
Publicado em: (1999)
RHC 15812 / SP
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2004)
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2004)
RHC 55949 / SP
por: Jorge Mussi
Publicado em: (2015)
por: Jorge Mussi
Publicado em: (2015)
RHC 58840 / SP
por: Leopoldo De Arruda Raposo (desembargador Convocado Do Tj/pe)
Publicado em: (2015)
por: Leopoldo De Arruda Raposo (desembargador Convocado Do Tj/pe)
Publicado em: (2015)
RHC 16171 / SP
por: Paulo Medina
Publicado em: (2004)
por: Paulo Medina
Publicado em: (2004)
AgRg no RHC 143921 / SP
por: Reynaldo Soares Da Fonseca
Publicado em: (2021)
por: Reynaldo Soares Da Fonseca
Publicado em: (2021)
REsp 11485 / SP
por: Hélio Mosimann
Publicado em: (1993)
por: Hélio Mosimann
Publicado em: (1993)
REsp 38042 / SP
por: Hélio Mosimann
Publicado em: (1996)
por: Hélio Mosimann
Publicado em: (1996)
RHC 12970 / TO
por: Jorge Scartezzini
Publicado em: (2003)
por: Jorge Scartezzini
Publicado em: (2003)
RHC 16762 / MT
por: Hamilton Carvalhido
Publicado em: (2005)
por: Hamilton Carvalhido
Publicado em: (2005)
RHC 16651 / MG
por: Hamilton Carvalhido
Publicado em: (2005)
por: Hamilton Carvalhido
Publicado em: (2005)
RHC 17429 / GO
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2005)
por: Gilson Dipp
Publicado em: (2005)
RHC 24239 / ES
por: Og Fernandes
Publicado em: (2010)
por: Og Fernandes
Publicado em: (2010)
RHC 61930 / RS
por: Ribeiro Dantas
Publicado em: (2017)
por: Ribeiro Dantas
Publicado em: (2017)
RHC 80485 / PR
por: Ribeiro Dantas
Publicado em: (2018)
por: Ribeiro Dantas
Publicado em: (2018)
RHC 41172 / SC
por: Maria Thereza De Assis Moura
Publicado em: (2015)
por: Maria Thereza De Assis Moura
Publicado em: (2015)
RHC 64635 / ES
por: Maria Thereza De Assis Moura
Publicado em: (2015)
por: Maria Thereza De Assis Moura
Publicado em: (2015)
Registros relacionados
-
EDcl no CC 32453 / SP
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2005) -
CC 36594 / RS
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2004) -
HC 47364 / SC
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2006) -
HC 35048 / SC
por: Hélio Quaglia Barbosa
Publicado em: (2004) -
RHC 15468 / SP
por: Hamilton Carvalhido
Publicado em: (2005)