REsp 196456 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento após o voto-vista da Sra. Ministra Eliana Calmon acompanhando o Sr. Ministro-Relator e do voto do Sr. Ministro Francisco...
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Acórdão |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2002 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| 在线阅读: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+196456+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
| _version_ | 1868182351666741248 |
|---|---|
| author | Franciulli Netto |
| author_facet | Franciulli Netto |
| author_sort | Franciulli Netto |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento após o voto-vista da Sra. Ministra Eliana Calmon acompanhando o Sr. Ministro-Relator e do voto do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins no mesmo sentido, a Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo e conhecer do recurso do Estado de São Paulo e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Castro Filho, Francisco Peçanha Martins e Eliana Calmon (voto-vista) votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participaram do julgamento os Srs. Ministros Laurita Vaz e Paulo Medina (Art. 162, parágrafo 1º, RISTJ). |
| editora | DJ |
| format | Acórdão |
| id | jurisprudencia_stj_fa59eca7669973ada5b94b2087ce064e23ae273d |
| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Segunda Turma |
| publishDate | 2002 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
| record_format | jurisprudencia_stj |
| spelling |
REsp 196456 / SP
Franciulli Netto
Segunda Turma
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento após o voto-vista
da Sra. Ministra Eliana Calmon acompanhando o Sr. Ministro-Relator e
do voto do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins no mesmo sentido,
a Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo e conhecer
do recurso do Estado de São Paulo e lhe dar provimento, nos termos
do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Castro Filho,
Francisco Peçanha Martins e Eliana Calmon (voto-vista) votaram com o
Sr. Ministro Relator. Não participaram do julgamento os Srs.
Ministros Laurita Vaz e Paulo Medina (Art. 162, parágrafo 1º,
RISTJ).
2002-03-11
2001-08-07
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJ
jurisprudencia_stj_fa59eca7669973ada5b94b2087ce064e23ae273d
http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+196456+inpath%28NUM%29
Direito Ambiental
por
text/html
|
| spellingShingle | REsp 196456 / SP Franciulli Netto Direito Ambiental |
| title | REsp 196456 / SP |
| title_full | REsp 196456 / SP |
| title_fullStr | REsp 196456 / SP |
| title_full_unstemmed | REsp 196456 / SP |
| title_short | REsp 196456 / SP |
| title_sort | REsp 196456 / SP |
| topic | Direito Ambiental |
| url | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+196456+inpath%28NUM%29 |