RHC 56296 / SC
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs. Ministros Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJ/PE), Felix Fischer, Gurgel de F...
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
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| Ձևաչափ: | Acórdão |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RHC+inpath%28CLAP%29+and+56296+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quinta Turma |
| Ամփոփում: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs. Ministros Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJ/PE), Felix Fischer, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. |
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