ProAfR no REsp 2124701 / MG
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, para delimitar a seguinte questão controvertida: "Aplic...
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Acórdão |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| On-line přístup: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=ProAfR+no+REsp+inpath%28CLAP%29+and+2124701+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Seção |
Podobné jednotky
ProAfR no REsp 2124717 / MG
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2024)
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2024)
ProAfR no REsp 2124713 / MG
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2024)
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2024)
ProAfR no REsp 1770760 / SC
Autor: Benedito Gonçalves
Vydáno: (2019)
Autor: Benedito Gonçalves
Vydáno: (2019)
ProAfR no REsp 1770808 / SC
Autor: Benedito Gonçalves
Vydáno: (2019)
Autor: Benedito Gonçalves
Vydáno: (2019)
ProAfR no REsp 1816353 / RO
Autor: Mauro Campbell Marques
Vydáno: (2019)
Autor: Mauro Campbell Marques
Vydáno: (2019)
In dubio pro natura
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2020)
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2020)
O significado da advocacia pro bono
Autor: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Vydáno: (2013)
Autor: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Vydáno: (2013)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2022)
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2022)
Levando o pro bono a sério
Autor: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Vydáno: (2013)
Autor: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Vydáno: (2013)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2019)
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2019)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
Autor: D'urso, Luiz Flávio Borges
Vydáno: (2013)
Autor: D'urso, Luiz Flávio Borges
Vydáno: (2013)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2017)
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2017)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Autor: Botelho, Augusto de Arruda
Vydáno: (2013)
Autor: Botelho, Augusto de Arruda
Vydáno: (2013)
RHC 40107 / MG
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2013)
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2013)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
Autor: Dias, Jefferson Aparecido
Vydáno: (2013)
Autor: Dias, Jefferson Aparecido
Vydáno: (2013)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
Autor: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Vydáno: (2022)
Autor: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Vydáno: (2022)
REsp 2232692 / MG
Autor: Maria Thereza De Assis Moura
Vydáno: (2026)
Autor: Maria Thereza De Assis Moura
Vydáno: (2026)
REsp 933356 / MG
Autor: Maria Thereza De Assis Moura
Vydáno: (2008)
Autor: Maria Thereza De Assis Moura
Vydáno: (2008)
REsp 1827431 / MG
Autor: Maria Thereza De Assis Moura
Vydáno: (2025)
Autor: Maria Thereza De Assis Moura
Vydáno: (2025)
AgRg no REsp 2040640 / MG
Autor: Ribeiro Dantas
Vydáno: (2023)
Autor: Ribeiro Dantas
Vydáno: (2023)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
Autor: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Vydáno: (2020)
Autor: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Vydáno: (2020)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
Autor: Goeldi, Emílio
Vydáno: (1895)
Autor: Goeldi, Emílio
Vydáno: (1895)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Autor: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Vydáno: (2008)
Autor: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Vydáno: (2008)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2021)
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2021)
HC 363350 / MG
Autor: Ribeiro Dantas
Vydáno: (2018)
Autor: Ribeiro Dantas
Vydáno: (2018)
REsp 2211544 / PR
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2026)
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2026)
AgRg no REsp 1430848 / RN
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2014)
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2014)
AgInt no REsp 1821656 / PR
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2020)
Autor: Moura Ribeiro
Vydáno: (2020)
HC 148599 / MG
Autor: Maria Thereza De Assis Moura
Vydáno: (2012)
Autor: Maria Thereza De Assis Moura
Vydáno: (2012)
REsp 2008450 / MG
Autor: Paulo Sérgio Domingues
Vydáno: (2024)
Autor: Paulo Sérgio Domingues
Vydáno: (2024)
REsp 1248214 / MG
Autor: Herman Benjamin
Vydáno: (2012)
Autor: Herman Benjamin
Vydáno: (2012)