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Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Barutti, Nathalia Dammenhain
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 85-96
Ano:	2021
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157399
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Autor: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Vydáno: (2017)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2015)

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Autor: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Vydáno: (2019)

Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
Autor: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Vydáno: (2018)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Autor: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2021)

Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
Autor: Lopes, Manuela Grazziotin
Vydáno: (2015)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2023)

Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)

O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Autor: Padilha, Norma Sueli
Vydáno: (2011)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2015)

Direito ambiental no estado democrático de direito
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2013)

Direito ambiental no estado democrático de direito
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2013)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Vydáno: (2012)

O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
Autor: Curty, Walas Werdan
Vydáno: (2023)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Autor: Souza, Alisson de Bom de
Vydáno: (2016)

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Autor: Marcussi, Juliana Coelho
Vydáno: (2024)

Uma justiça em construção
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2023)

A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
Autor: Stringuini, Millos Augusto
Vydáno: (2010)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2018)

Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Garcia, Denise S. Siqueira
Vydáno: (2007)

As taxas ambientais e o direito tributário
Autor: Cunha, Luiza Fontoura da
Vydáno: (2017)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
Autor: Musetti, Rodrigo Andreotti
Vydáno: (2006)

O direito ambiental e a participação da sociedade
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1996)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2016)

O direito ambiental : sua formação e importância
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1995)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Autor: Rocha, João Carlos de Carvalho
Vydáno: (2020)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
Autor: Almeida Junior, Antonio Borja de
Vydáno: (2006)

II Jornada de Direito Ambiental
Autor: Jornada de Direito Ambiental
Vydáno: (2013)

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
Autor: Bonnomi, Natália Paulino
Vydáno: (2019)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2013)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2024)

Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2013)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Autor: Marco, Cristhian Magnus de
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2018)

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