Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
Gorde:
| Egile nagusia: | Barutti, Nathalia Dammenhain |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 85-96 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157399 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2015)
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Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
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Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
nork: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
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O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
nork: Mazzei, Marcelo Rodrigues
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Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
nork: Lopes, Manuela Grazziotin
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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
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Argitaratua: (2019)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
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Argitaratua: (2010)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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Direito ambiental no estado democrático de direito
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