Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Barutti, Nathalia Dammenhain |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 85-96 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157399 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
par: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publié: (2017)
par: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publié: (2017)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
par: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publié: (2019)
par: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publié: (2019)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
par: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publié: (2018)
par: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publié: (2018)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
par: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publié: (2021)
par: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publié: (2021)
Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
par: Lopes, Manuela Grazziotin
Publié: (2015)
par: Lopes, Manuela Grazziotin
Publié: (2015)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2019)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2019)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
par: Padilha, Norma Sueli
Publié: (2011)
par: Padilha, Norma Sueli
Publié: (2011)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2010)
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2010)
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2010)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2015)
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2015)
Direito ambiental no estado democrático de direito
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2013)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2013)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2013)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
par: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publié: (2012)
par: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publié: (2012)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
par: Curty, Walas Werdan
Publié: (2023)
par: Curty, Walas Werdan
Publié: (2023)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
par: Souza, Alisson de Bom de
Publié: (2016)
par: Souza, Alisson de Bom de
Publié: (2016)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
par: Marcussi, Juliana Coelho
Publié: (2024)
par: Marcussi, Juliana Coelho
Publié: (2024)
Uma justiça em construção
par: Nalini, José Renato
Publié: (2023)
par: Nalini, José Renato
Publié: (2023)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
par: Stringuini, Millos Augusto
Publié: (2010)
par: Stringuini, Millos Augusto
Publié: (2010)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
par: Zamith, Sônia Maria Agra
Publié: (2018)
par: Zamith, Sônia Maria Agra
Publié: (2018)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Garcia, Denise S. Siqueira
Publié: (2007)
par: Garcia, Denise S. Siqueira
Publié: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
par: Cunha, Luiza Fontoura da
Publié: (2017)
par: Cunha, Luiza Fontoura da
Publié: (2017)
Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
par: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publié: (2006)
par: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publié: (2006)
O direito ambiental e a participação da sociedade
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1996)
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1996)
Direito constitucional ambiental brasileiro
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2016)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2016)
O direito ambiental : sua formação e importância
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1995)
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1995)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2020)
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2020)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
par: Almeida Junior, Antonio Borja de
Publié: (2006)
par: Almeida Junior, Antonio Borja de
Publié: (2006)
II Jornada de Direito Ambiental
par: Jornada de Direito Ambiental
Publié: (2013)
par: Jornada de Direito Ambiental
Publié: (2013)
Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
par: Bonnomi, Natália Paulino
Publié: (2019)
par: Bonnomi, Natália Paulino
Publié: (2019)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2013)
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leite, Geraldo
Publié: (2024)
par: Leite, Geraldo
Publié: (2024)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2013)
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2013)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
par: Marco, Cristhian Magnus de
Publié: (2017)
par: Marco, Cristhian Magnus de
Publié: (2017)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2018)
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2018)
Documents similaires
-
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
par: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publié: (2017) -
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015) -
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
par: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publié: (2019) -
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
par: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publié: (2018) -
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
par: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publié: (2021)