Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Barutti, Nathalia Dammenhain |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 85-96 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157399 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
de réir: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
de réir: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Lopes, Manuela Grazziotin
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Padilha, Norma Sueli
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Faria, Edimur Ferreira de
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