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Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barutti, Nathalia Dammenhain
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 85-96
Ano:	2021
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157399
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
mā: Arruda, Carmen Silvia Lima de
I whakaputaina: (2017)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
mā: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
I whakaputaina: (2019)

Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
mā: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
I whakaputaina: (2018)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
mā: Mazzei, Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
mā: Lopes, Manuela Grazziotin
I whakaputaina: (2015)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2023)

Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)

O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2011)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2015)

Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
mā: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
I whakaputaina: (2012)

O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
mā: Curty, Walas Werdan
I whakaputaina: (2023)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
mā: Souza, Alisson de Bom de
I whakaputaina: (2016)

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
mā: Marcussi, Juliana Coelho
I whakaputaina: (2024)

Uma justiça em construção
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2023)

A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
mā: Stringuini, Millos Augusto
I whakaputaina: (2010)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2018)

Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Garcia, Denise S. Siqueira
I whakaputaina: (2007)

As taxas ambientais e o direito tributário
mā: Cunha, Luiza Fontoura da
I whakaputaina: (2017)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (2006)

O direito ambiental e a participação da sociedade
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1996)

Direito constitucional ambiental brasileiro
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2016)

O direito ambiental : sua formação e importância
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1995)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
mā: Almeida Junior, Antonio Borja de
I whakaputaina: (2006)

II Jornada de Direito Ambiental
mā: Jornada de Direito Ambiental
I whakaputaina: (2013)

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
mā: Bonnomi, Natália Paulino
I whakaputaina: (2019)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2013)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2024)

Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2013)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2018)

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