Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 85-96 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157399 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Хэвлэсэн: (2017)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
-н: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
-н: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Хэвлэсэн: (2018)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
-н: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
-н: Lopes, Manuela Grazziotin
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lopes, Manuela Grazziotin
Хэвлэсэн: (2015)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
-н: Padilha, Norma Sueli
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Padilha, Norma Sueli
Хэвлэсэн: (2011)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental no estado democrático de direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2012)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
-н: Curty, Walas Werdan
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Curty, Walas Werdan
Хэвлэсэн: (2023)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
-н: Souza, Alisson de Bom de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Alisson de Bom de
Хэвлэсэн: (2016)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
-н: Marcussi, Juliana Coelho
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Marcussi, Juliana Coelho
Хэвлэсэн: (2024)
Uma justiça em construção
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2023)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
-н: Stringuini, Millos Augusto
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Stringuini, Millos Augusto
Хэвлэсэн: (2010)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
Хэвлэсэн: (2018)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Garcia, Denise S. Siqueira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Garcia, Denise S. Siqueira
Хэвлэсэн: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (2006)
O direito ambiental e a participação da sociedade
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1996)
Direito constitucional ambiental brasileiro
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2016)
O direito ambiental : sua formação e importância
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1995)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
-н: Almeida Junior, Antonio Borja de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Almeida Junior, Antonio Borja de
Хэвлэсэн: (2006)
II Jornada de Direito Ambiental
-н: Jornada de Direito Ambiental
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Jornada de Direito Ambiental
Хэвлэсэн: (2013)
Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2019)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2013)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2018)