Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
Na minha lista:
| Autor principal: | Barutti, Nathalia Dammenhain |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 85-96 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157399 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2017)
Por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2017)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Por: Rocha, Luis Fernando
Publicado em: (2015)
Por: Rocha, Luis Fernando
Publicado em: (2015)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Por: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicado em: (2019)
Por: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicado em: (2019)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
Por: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publicado em: (2018)
Por: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publicado em: (2018)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2021)
Por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2021)
Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
Por: Lopes, Manuela Grazziotin
Publicado em: (2015)
Por: Lopes, Manuela Grazziotin
Publicado em: (2015)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)
Por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2011)
Por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2011)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Por: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicado em: (2010)
Por: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicado em: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Por: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicado em: (2010)
Por: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicado em: (2010)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2015)
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2015)
Direito ambiental no estado democrático de direito
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado em: (2012)
Por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado em: (2012)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
Por: Curty, Walas Werdan
Publicado em: (2023)
Por: Curty, Walas Werdan
Publicado em: (2023)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Por: Souza, Alisson de Bom de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Alisson de Bom de
Publicado em: (2016)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Por: Marcussi, Juliana Coelho
Publicado em: (2024)
Por: Marcussi, Juliana Coelho
Publicado em: (2024)
Uma justiça em construção
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2023)
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2023)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
Por: Stringuini, Millos Augusto
Publicado em: (2010)
Por: Stringuini, Millos Augusto
Publicado em: (2010)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado em: (2018)
Por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado em: (2018)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
Por: Garcia, Denise S. Siqueira
Publicado em: (2007)
Por: Garcia, Denise S. Siqueira
Publicado em: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
Por: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicado em: (2017)
Por: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicado em: (2017)
Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (2006)
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (2006)
O direito ambiental e a participação da sociedade
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1996)
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1996)
Direito constitucional ambiental brasileiro
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2016)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2016)
O direito ambiental : sua formação e importância
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1995)
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1995)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2020)
Por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2020)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
Por: Almeida Junior, Antonio Borja de
Publicado em: (2006)
Por: Almeida Junior, Antonio Borja de
Publicado em: (2006)
II Jornada de Direito Ambiental
Por: Jornada de Direito Ambiental
Publicado em: (2013)
Por: Jornada de Direito Ambiental
Publicado em: (2013)
Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2019)
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2019)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2013)
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2024)
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2024)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2013)
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2013)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2018)
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2018)
Registos relacionados
-
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2017) -
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Por: Rocha, Luis Fernando
Publicado em: (2015) -
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Por: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicado em: (2019) -
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
Por: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publicado em: (2018) -
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2021)