Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Barutti, Nathalia Dammenhain |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 85-96 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157399 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Arruda, Carmen Silvia Lima de
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
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Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
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Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
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Almmustuhtton: (2023)
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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
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Dahkki: Padilha, Norma Sueli
Almmustuhtton: (2011)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
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