Obálka

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 11-34
Ano:	2014
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, tratado. Comunidade indígena. Conhecimento. Quilombola. Recursos genéticos, proteção, tratado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, bolívia, equador. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97219
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Autor: Oliveira, Amanda Borges de
Vydáno: (2014)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Autor: Souza, Lucas Silva de
Vydáno: (2019)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Autor: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Vydáno: (2013)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Autor: Tescari, Adriana Sader
Vydáno: (2021)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
Autor: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Vydáno: (2006)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2012)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Ferreira, Simone Nunes
Vydáno: (2006)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2020)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Autor: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Vydáno: (2013)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2016)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Autor: Tassigny, Mônica Mota
Vydáno: (2017)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2022)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2019)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2012)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2016)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2005)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Autor: Cureau, Sandra
Vydáno: (2021)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Autor: Bazzo, Juliane
Vydáno: (2011)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Autor: Barreira, Luciana
Vydáno: (2023)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Autor: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Vydáno: (2017)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Autor: Wolkmer, Antonio Carlos
Vydáno: (2015)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Autor: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Vydáno: (2006)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Autor: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Vydáno: (2016)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Autor: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Vydáno: (2016)

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
Autor: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Vydáno: (2023)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Autor: SILVA, Maike Joel Vieira da
Vydáno: (2016)

O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2012)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Autor: Persch, Hudson Carlos Avancini
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