O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 11-34 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, tratado. Comunidade indígena. Conhecimento. Quilombola. Recursos genéticos, proteção, tratado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, bolívia, equador. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97219 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
حسب: Oliveira, Amanda Borges de
منشور في: (2014)
حسب: Oliveira, Amanda Borges de
منشور في: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
حسب: Souza, Lucas Silva de
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Lucas Silva de
منشور في: (2019)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2020)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2020)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
حسب: Tescari, Adriana Sader
منشور في: (2021)
حسب: Tescari, Adriana Sader
منشور في: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2012)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
حسب: Saccaro Junior, Nilo Luiz
منشور في: (2013)
حسب: Saccaro Junior, Nilo Luiz
منشور في: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2016)
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2016)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
حسب: Santos Filho, Roberto Lemos dos
منشور في: (2006)
حسب: Santos Filho, Roberto Lemos dos
منشور في: (2006)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
حسب: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
منشور في: (2006)
حسب: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
منشور في: (2006)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
حسب: Tassigny, Mônica Mota
منشور في: (2017)
حسب: Tassigny, Mônica Mota
منشور في: (2017)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
حسب: Kishi, Sandra Akemi Shimada
منشور في: (2016)
حسب: Kishi, Sandra Akemi Shimada
منشور في: (2016)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
حسب: Feres, Marcos Vinício Chein
منشور في: (2020)
حسب: Feres, Marcos Vinício Chein
منشور في: (2020)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2022)
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2022)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2017)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2017)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
حسب: Saldanha, Jânia Maria Lopes
منشور في: (2016)
حسب: Saldanha, Jânia Maria Lopes
منشور في: (2016)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Lavratti, Paula Cerski
منشور في: (2005)
حسب: Lavratti, Paula Cerski
منشور في: (2005)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
حسب: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
منشور في: (2017)
حسب: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
منشور في: (2017)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2011)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2011)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
حسب: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
منشور في: (2016)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
حسب: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
منشور في: (2016)
حسب: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
منشور في: (2016)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
حسب: Cureau, Sandra
منشور في: (2021)
حسب: Cureau, Sandra
منشور في: (2021)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
حسب: Wolkmer, Antonio Carlos
منشور في: (2015)
حسب: Wolkmer, Antonio Carlos
منشور في: (2015)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2012)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2012)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2015)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2015)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
حسب: Bazzo, Juliane
منشور في: (2011)
حسب: Bazzo, Juliane
منشور في: (2011)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
حسب: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
منشور في: (2023)
حسب: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
منشور في: (2023)