O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 11-34 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, tratado. Comunidade indígena. Conhecimento. Quilombola. Recursos genéticos, proteção, tratado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, bolívia, equador. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97219 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Tekijä: Oliveira, Amanda Borges de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Oliveira, Amanda Borges de
Julkaistu: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Julkaistu: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Julkaistu: (2002)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2012)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
Julkaistu: (2015)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Tekijä: Tescari, Adriana Sader
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Tescari, Adriana Sader
Julkaistu: (2021)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
Tekijä: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Julkaistu: (2006)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2016)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2012)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Ferreira, Simone Nunes
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Ferreira, Simone Nunes
Julkaistu: (2006)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Tekijä: Feres, Marcos Vinício Chein
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Feres, Marcos Vinício Chein
Julkaistu: (2020)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Tekijä: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Julkaistu: (2013)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Tekijä: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Julkaistu: (2016)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Tekijä: Tassigny, Mônica Mota
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Tassigny, Mônica Mota
Julkaistu: (2017)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2022)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2019)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Lavratti, Paula Cerski
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Lavratti, Paula Cerski
Julkaistu: (2005)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Tekijä: Cureau, Sandra
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cureau, Sandra
Julkaistu: (2021)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Tekijä: Bazzo, Juliane
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bazzo, Juliane
Julkaistu: (2011)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Tekijä: Barreira, Luciana
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Barreira, Luciana
Julkaistu: (2023)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2017)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Tekijä: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Julkaistu: (2017)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Tekijä: Wolkmer, Antonio Carlos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Wolkmer, Antonio Carlos
Julkaistu: (2015)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Tekijä: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Julkaistu: (2006)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Tekijä: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Julkaistu: (2016)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Tekijä: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Julkaistu: (2016)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
Tekijä: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Julkaistu: (2023)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Tekijä: SILVA, Maike Joel Vieira da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: SILVA, Maike Joel Vieira da
Julkaistu: (2016)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Tekijä: Persch, Hudson Carlos Avancini
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Persch, Hudson Carlos Avancini
Julkaistu: (2024)