Image de couverture de livre

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 11-34
Ano:	2014
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, tratado. Comunidade indígena. Conhecimento. Quilombola. Recursos genéticos, proteção, tratado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, bolívia, equador. Direito ambiental, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97219
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
par: Oliveira, Amanda Borges de
Publié: (2014)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
par: Souza, Lucas Silva de
Publié: (2019)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2020)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
par: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publié: (2013)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
par: Santilli, Juliana
Publié: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
par: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publié: (2002)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
par: Costaldello, Angela Cassia
Publié: (2015)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
par: Tescari, Adriana Sader
Publié: (2021)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
par: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publié: (2006)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2014)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2016)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
par: Santilli, Juliana
Publié: (2012)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
par: Ferreira, Simone Nunes
Publié: (2006)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
par: Feres, Marcos Vinício Chein
Publié: (2020)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
par: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publié: (2013)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
par: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publié: (2016)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
par: Tassigny, Mônica Mota
Publié: (2017)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2022)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2019)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2012)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2016)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2005)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
par: Cureau, Sandra
Publié: (2021)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
par: Bazzo, Juliane
Publié: (2011)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
par: Barreira, Luciana
Publié: (2023)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2017)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
par: Wolkmer, Antonio Carlos
Publié: (2015)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
par: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publié: (2006)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
par: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publié: (2016)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
par: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Publié: (2016)

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
par: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Publié: (2023)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
par: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publié: (2016)

O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2012)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
par: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publié: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso