Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
مواد مشابهة
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
حسب: Maltez, Rafael Tocantins
منشور في: (2019)
حسب: Maltez, Rafael Tocantins
منشور في: (2019)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
حسب: Faria, Vanessa Dolce de
منشور في: (2017)
حسب: Faria, Vanessa Dolce de
منشور في: (2017)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
حسب: Andrighetto, Aline
منشور في: (2011)
حسب: Andrighetto, Aline
منشور في: (2011)
Bioética, direito e solidariedade
حسب: Vieira, Tereza Rodrigues
منشور في: (2012)
حسب: Vieira, Tereza Rodrigues
منشور في: (2012)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
حسب: Carpenedo, Alexandre de Freitas
منشور في: (2021)
حسب: Carpenedo, Alexandre de Freitas
منشور في: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2021)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2019)
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2019)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
حسب: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
منشور في: (2011)
حسب: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
منشور في: (2011)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
حسب: Dexheimer, Marcus Alexsander
منشور في: (2004)
حسب: Dexheimer, Marcus Alexsander
منشور في: (2004)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2005)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2005)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
حسب: Miranda, Sandro Ari Andrade de
منشور في: (2012)
حسب: Miranda, Sandro Ari Andrade de
منشور في: (2012)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
حسب: Werkema, Maurício Sirihal
منشور في: (2017)
حسب: Werkema, Maurício Sirihal
منشور في: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
حسب: Reis, Leandro Roberto de Paula
منشور في: (2016)
حسب: Reis, Leandro Roberto de Paula
منشور في: (2016)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
حسب: Palomares, Débora Salatino
منشور في: (2018)
حسب: Palomares, Débora Salatino
منشور في: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
حسب: Silva Filho, Carlos da Costa
منشور في: (2011)
حسب: Silva Filho, Carlos da Costa
منشور في: (2011)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
حسب: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
منشور في: (2024)
حسب: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
منشور في: (2024)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
حسب: Spolidorio, Paulo
منشور في: (2017)
حسب: Spolidorio, Paulo
منشور في: (2017)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
حسب: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
منشور في: (2012)
حسب: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
منشور في: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
حسب: Pedro, Juliana Monteiro
منشور في: (2018)
حسب: Pedro, Juliana Monteiro
منشور في: (2018)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2012)
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
حسب: Souza, Renata
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Renata
منشور في: (2019)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2010)
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2010)