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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Giselle Ribeiro de
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1.
Ano:	2021
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Podobné jednotky

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
Autor: Maltez, Rafael Tocantins
Vydáno: (2019)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Autor: Faria, Vanessa Dolce de
Vydáno: (2017)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Autor: Andrighetto, Aline
Vydáno: (2011)

Bioética, direito e solidariedade
Autor: Vieira, Tereza Rodrigues
Vydáno: (2012)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Autor: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Vydáno: (2021)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2021)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2019)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2011)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Autor: Dexheimer, Marcus Alexsander
Vydáno: (2004)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2005)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2012)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Autor: Werkema, Maurício Sirihal
Vydáno: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Autor: Reis, Leandro Roberto de Paula
Vydáno: (2016)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Autor: Palomares, Débora Salatino
Vydáno: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa
Vydáno: (2011)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Autor: Paiva, Carlos Magno de Souza
Vydáno: (2014)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Autor: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Vydáno: (2024)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Autor: Spolidorio, Paulo
Vydáno: (2017)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Autor: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Vydáno: (2012)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Autor: Pedro, Juliana Monteiro
Vydáno: (2018)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2012)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Autor: Souza, Renata
Vydáno: (2019)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

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