Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Gorde:
| Egile nagusia: | Oliveira, Giselle Ribeiro de |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Antzeko izenburuak
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2019)
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2019)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
nork: Andrighetto, Aline
Argitaratua: (2011)
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Bioética, direito e solidariedade
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
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As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
nork: Dexheimer, Marcus Alexsander
Argitaratua: (2004)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
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nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
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Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
nork: Werkema, Maurício Sirihal
Argitaratua: (2017)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
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Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
nork: Reis, Leandro Roberto de Paula
Argitaratua: (2016)
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Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
nork: Palomares, Débora Salatino
Argitaratua: (2018)
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
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Argitaratua: (2017)
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
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Argitaratua: (2017)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
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Meio ambiente, risco, precaução e direito
nork: Silva Filho, Carlos da Costa
Argitaratua: (2011)
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
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Argitaratua: (2014)
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Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
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Argitaratua: (2024)
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A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)
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Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
nork: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Argitaratua: (2012)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
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Argitaratua: (2013)
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nork: Souza, Renata
Argitaratua: (2019)
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
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