Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Oliveira, Giselle Ribeiro de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Samankaltaisia teoksia
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
Tekijä: Maltez, Rafael Tocantins
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Maltez, Rafael Tocantins
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Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Tekijä: Faria, Vanessa Dolce de
Julkaistu: (2017)
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Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Tekijä: Andrighetto, Aline
Julkaistu: (2011)
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Bioética, direito e solidariedade
Tekijä: Vieira, Tereza Rodrigues
Julkaistu: (2012)
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Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Tekijä: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Julkaistu: (2021)
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As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Tekijä: Ferreira, Adriano Fernandes
Julkaistu: (2021)
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2019)
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
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O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2011)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2008)
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Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Tekijä: Dexheimer, Marcus Alexsander
Julkaistu: (2004)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Tekijä: Herani, Renato Gugliano
Julkaistu: (2014)
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2005)
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Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Tekijä: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Julkaistu: (2012)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
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Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
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Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Tekijä: Werkema, Maurício Sirihal
Julkaistu: (2017)
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Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
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Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Tekijä: Reis, Leandro Roberto de Paula
Julkaistu: (2016)
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Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Tekijä: Palomares, Débora Salatino
Julkaistu: (2018)
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2008)
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2005)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
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Meio ambiente, risco, precaução e direito
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
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Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
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A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Tekijä: Spolidorio, Paulo
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Julkaistu: (2012)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
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Tekijä: Christmann, Luiza Landerdahl
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
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Tekijä: Souza, Renata
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
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