Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Oliveira, Giselle Ribeiro de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Capítulo de Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Նմանատիպ նյութեր
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
: Faria, Vanessa Dolce de
Հրապարակվել է: (2017)
: Faria, Vanessa Dolce de
Հրապարակվել է: (2017)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
: Andrighetto, Aline
Հրապարակվել է: (2011)
: Andrighetto, Aline
Հրապարակվել է: (2011)
Bioética, direito e solidariedade
: Vieira, Tereza Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
: Vieira, Tereza Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Հրապարակվել է: (2021)
: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Հրապարակվել է: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2019)
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2019)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
: Dexheimer, Marcus Alexsander
Հրապարակվել է: (2004)
: Dexheimer, Marcus Alexsander
Հրապարակվել է: (2004)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2005)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2005)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
: Werkema, Maurício Sirihal
Հրապարակվել է: (2017)
: Werkema, Maurício Sirihal
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
: Reis, Leandro Roberto de Paula
Հրապարակվել է: (2016)
: Reis, Leandro Roberto de Paula
Հրապարակվել է: (2016)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
: Palomares, Débora Salatino
Հրապարակվել է: (2018)
: Palomares, Débora Salatino
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
: Silva Filho, Carlos da Costa
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva Filho, Carlos da Costa
Հրապարակվել է: (2011)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
: Paiva, Carlos Magno de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Paiva, Carlos Magno de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Հրապարակվել է: (2024)
: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Հրապարակվել է: (2024)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
: Spolidorio, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
: Spolidorio, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Հրապարակվել է: (2012)
: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Հրապարակվել է: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2012)
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
: Souza, Renata
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Renata
Հրապարակվել է: (2019)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
Նմանատիպ նյութեր
-
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019) -
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
: Faria, Vanessa Dolce de
Հրապարակվել է: (2017) -
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
: Andrighetto, Aline
Հրապարակվել է: (2011) -
Bioética, direito e solidariedade
: Vieira, Tereza Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012) -
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Հրապարակվել է: (2021)