Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ngā tūemi rite
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2019)
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2019)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2011)
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2011)
Bioética, direito e solidariedade
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2019)
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2019)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2011)
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2011)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
mā: Dexheimer, Marcus Alexsander
I whakaputaina: (2004)
mā: Dexheimer, Marcus Alexsander
I whakaputaina: (2004)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
mā: Werkema, Maurício Sirihal
I whakaputaina: (2017)
mā: Werkema, Maurício Sirihal
I whakaputaina: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
mā: Palomares, Débora Salatino
I whakaputaina: (2018)
mā: Palomares, Débora Salatino
I whakaputaina: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
mā: Silva Filho, Carlos da Costa
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva Filho, Carlos da Costa
I whakaputaina: (2011)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
mā: Paiva, Carlos Magno de Souza
I whakaputaina: (2014)
mā: Paiva, Carlos Magno de Souza
I whakaputaina: (2014)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
mā: Spolidorio, Paulo
I whakaputaina: (2017)
mā: Spolidorio, Paulo
I whakaputaina: (2017)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
mā: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
I whakaputaina: (2012)
mā: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
I whakaputaina: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
mā: Pedro, Juliana Monteiro
I whakaputaina: (2018)
mā: Pedro, Juliana Monteiro
I whakaputaina: (2018)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2012)
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)