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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Oliveira, Giselle Ribeiro de
Materyal Türü:	Capítulo de Livro
Dil:	Português
Publicado em:	Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1.
Ano:	2021
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Benzer Materyaller

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
Yazar:: Maltez, Rafael Tocantins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Yazar:: Faria, Vanessa Dolce de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Yazar:: Andrighetto, Aline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Bioética, direito e solidariedade
Yazar:: Vieira, Tereza Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Yazar:: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Yazar:: Ferreira, Adriano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Yazar:: Bianchi, Patricia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Yazar:: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Yazar:: Herani, Renato Gugliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Yazar:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Yazar:: Werkema, Maurício Sirihal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Yazar:: Reis, Leandro Roberto de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Yazar:: Palomares, Débora Salatino
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Yazar:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Yazar:: Ferreira, Ivette Senise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
Yazar:: Silva Filho, Carlos da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Yazar:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Yazar:: Paiva, Carlos Magno de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
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A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
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Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
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