Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
Saved in:
| Main Author: | Romanni, Luis Adriano Martins |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Agricultor, aspectos jurídicos, brasil. Agricultor, minas gerais. Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Cooperativa agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Empresa rural, aspectos jurídicos, brasil. Sócio, brasil. Sociedade comercial, brasil. |
| Online Access: | https://repobiblio.agu.gov.br/Livro/Forum/2022/LV-Luis-adriano-martins-romanni-direito-societario-no-agronegocio.pdf |
| Nota de acesso: | Acesso restrito – AGU. |
Similar Items
O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2020)
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2020)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
by: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Published: (2008)
by: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Published: (2008)
A agroindústria no sistema de biodiesel
by: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Published: (2009)
by: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Published: (2009)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2019)
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
by: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Published: (2021)
by: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Published: (2021)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2024)
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2024)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
by: Zaneti, Graziela Argenta
Published: (2023)
by: Zaneti, Graziela Argenta
Published: (2023)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
by: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Published: (2016)
by: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Published: (2016)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
by: Isaguirre, Katya Regina
Published: (2012)
by: Isaguirre, Katya Regina
Published: (2012)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
by: Diniz, Gustavo Saad
Published: (2013)
by: Diniz, Gustavo Saad
Published: (2013)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
by: Basso, Maristela
Published: (2006)
by: Basso, Maristela
Published: (2006)
A casuística da recuperação do produtor rural
by: Martins, Paola Pereira
Published: (2019)
by: Martins, Paola Pereira
Published: (2019)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
by: Araújo, Clarice von Oertzen de
Published: (2023)
by: Araújo, Clarice von Oertzen de
Published: (2023)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
by: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Published: (2020)
by: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Published: (2020)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)
A agroindústria na região sul
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
by: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Published: (2022)
by: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Published: (2022)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
by: Pereira, Jefferson de Castro
Published: (2022)
by: Pereira, Jefferson de Castro
Published: (2022)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
by: Goloubef, Barbara
Published: (2019)
by: Goloubef, Barbara
Published: (2019)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2016)
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2016)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
by: Furtado, Fabrina Pontes
Published: (2024)
by: Furtado, Fabrina Pontes
Published: (2024)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
by: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Published: (2014)
by: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Published: (2014)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
by: Mason, Paul Eric
Published: (2020)
by: Mason, Paul Eric
Published: (2020)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2023)
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2023)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)
Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2016)
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2016)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2021)
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2021)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
by: Martins, Valkiria Silva Santos
Published: (2013)
by: Martins, Valkiria Silva Santos
Published: (2013)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
by: Meirelles, Guilherme
Published: (2018)
by: Meirelles, Guilherme
Published: (2018)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)
Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (2008)
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (2008)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
by: Souza, Edson de
Published: (2021)
by: Souza, Edson de
Published: (2021)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
by: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Published: (2023)
by: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Published: (2023)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
by: Silva, José Joaquim da
Published: (1878)
by: Silva, José Joaquim da
Published: (1878)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
by: Chaves, Luiz Antônio
Published: (2014)
by: Chaves, Luiz Antônio
Published: (2014)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
Similar Items
-
O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2020) -
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
by: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Published: (2008) -
A agroindústria no sistema de biodiesel
by: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Published: (2009) -
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2019) -
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)