Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
Gorde:
| Egile nagusia: | Romanni, Luis Adriano Martins |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Agricultor, aspectos jurídicos, brasil. Agricultor, minas gerais. Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Cooperativa agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Empresa rural, aspectos jurídicos, brasil. Sócio, brasil. Sociedade comercial, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://repobiblio.agu.gov.br/Livro/Forum/2022/LV-Luis-adriano-martins-romanni-direito-societario-no-agronegocio.pdf |
| Nota de acesso: | Acesso restrito – AGU. |
Antzeko izenburuak
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
nork: Diniz, Gustavo Saad
Argitaratua: (2013)
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O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2020)
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Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
nork: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Argitaratua: (2008)
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Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
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A casuística da recuperação do produtor rural
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
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Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
nork: Zaneti, Graziela Argenta
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A agroindústria no sistema de biodiesel
nork: Valério, Marco Aurélio Gumieri
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Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
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Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
nork: Dias, Laura Marcos de Oliveira
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A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
nork: Zibetti, Darcy W
Argitaratua: (2009)
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O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
nork: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
nork: Ramidoff, Mário Luiz
Argitaratua: (2020)
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Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
nork: Isaguirre, Katya Regina
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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
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Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2016)
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Direito ambiental e o agronegócio
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
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Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
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Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
nork: Nunes, Danilo Henrique
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A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
nork: Monteiro, Renata de Almeida
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
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Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
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Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
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Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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A agroindústria na região sul
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Argitaratua: (2009)
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Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
nork: Fortes, Fellipe Cianca
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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
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