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Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Romanni, Luis Adriano Martins
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	Belo Horizonte Del Rey
Assuntos:	Agricultor, aspectos jurídicos, brasil. Agricultor, minas gerais. Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Cooperativa agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Empresa rural, aspectos jurídicos, brasil. Sócio, brasil. Sociedade comercial, brasil.
Urunga tuihono:	https://repobiblio.agu.gov.br/Livro/Forum/2022/LV-Luis-adriano-martins-romanni-direito-societario-no-agronegocio.pdf
Nota de acesso:	Acesso restrito – AGU.

Ngā tūemi rite

A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
mā: Diniz, Gustavo Saad
I whakaputaina: (2013)

O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2020)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
mā: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
I whakaputaina: (2008)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
mā: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
I whakaputaina: (2022)

A casuística da recuperação do produtor rural
mā: Martins, Paola Pereira
I whakaputaina: (2019)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
mā: Costa, Frederico Cunha
I whakaputaina: (2022)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
mā: Zaneti, Graziela Argenta
I whakaputaina: (2023)

A agroindústria no sistema de biodiesel
mā: Valério, Marco Aurélio Gumieri
I whakaputaina: (2009)

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2019)

Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
mā: Dias, Laura Marcos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
mā: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
I whakaputaina: (2016)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
mā: Mason, Paul Eric
I whakaputaina: (2020)

O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2024)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
mā: Ramidoff, Mário Luiz
I whakaputaina: (2020)

Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
mā: Isaguirre, Katya Regina
I whakaputaina: (2012)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
mā: Araújo, Clarice von Oertzen de
I whakaputaina: (2023)

Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2016)

Direito ambiental e o agronegócio
mā: Aceti Júnior, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2016)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
mā: Meirelles, Guilherme
I whakaputaina: (2018)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)

Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
mā: Basso, Maristela
I whakaputaina: (2006)

Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2019)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
mā: Teixeira, Tarcisio
I whakaputaina: (2014)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
mā: Breda, Bárbara Helena
I whakaputaina: (2022)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
mā: Andrade, Bruna Cristina Santana de
I whakaputaina: (2014)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
mā: Pereira, Jefferson de Castro
I whakaputaina: (2022)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
mā: Goloubef, Barbara
I whakaputaina: (2019)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2016)

A proteção constitucional do agronegócio
mā: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
I whakaputaina: (2014)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
mā: Furtado, Fabrina Pontes
I whakaputaina: (2024)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
mā: Barros, Guilherme Freire de Melo
I whakaputaina: (2024)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
mā: Oliveira, Márcio Luís de
I whakaputaina: (2020)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
mā: Viana, Cristiano de Sousa
I whakaputaina: (2021)

A agroindústria na região sul
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
mā: Fortes, Fellipe Cianca
I whakaputaina: (2021)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)

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