Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Agricultor, aspectos jurídicos, brasil. Agricultor, minas gerais. Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Cooperativa agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Empresa rural, aspectos jurídicos, brasil. Sócio, brasil. Sociedade comercial, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://repobiblio.agu.gov.br/Livro/Forum/2022/LV-Luis-adriano-martins-romanni-direito-societario-no-agronegocio.pdf |
| Nota de acesso: | Acesso restrito – AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2013)
O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2020)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
-н: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
-н: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A casuística da recuperação do produtor rural
-н: Martins, Paola Pereira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
-н: Costa, Frederico Cunha
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
-н: Zaneti, Graziela Argenta
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A agroindústria no sistema de biodiesel
-н: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
-н: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
-н: Zibetti, Darcy W
Хэвлэсэн: (2009)
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O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
-н: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
-н: Mason, Paul Eric
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O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
-н: Ramidoff, Mário Luiz
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Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
-н: Isaguirre, Katya Regina
Хэвлэсэн: (2012)
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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
-н: Araújo, Clarice von Oertzen de
Хэвлэсэн: (2023)
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Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
-н: Buranello, Renato Macedo
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Direito ambiental e o agronegócio
-н: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2016)
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
-н: Meirelles, Guilherme
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2016)
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
-н: Basso, Maristela
Хэвлэсэн: (2006)
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Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
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A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
-н: Teixeira, Tarcisio
Хэвлэсэн: (2014)
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
-н: Monteiro, Renata de Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2008)
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Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
-н: Breda, Bárbara Helena
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Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
-н: Andrade, Bruna Cristina Santana de
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
-н: Pereira, Jefferson de Castro
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Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
-н: Goloubef, Barbara
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Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
-н: Coelho, Hamilton Antônio
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A proteção constitucional do agronegócio
-н: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
-н: Furtado, Fabrina Pontes
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Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
-н: Barros, Guilherme Freire de Melo
Хэвлэсэн: (2024)
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
-н: Oliveira, Márcio Luís de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
-н: Viana, Cristiano de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A agroindústria na região sul
-н: Zibetti, Darcy W
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Zibetti, Darcy W
Хэвлэсэн: (2009)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)
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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
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