Buchumschlag

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Arruda, Ana Julia Pozzi
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Direito Unifacs : debate virtual N. 286 (abr. 2024), p. 1-15
Ano:	2024
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Online-Zugang:	https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8756
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
von: Pastor, Fernanda Rocha
Veröffentlicht: (2024)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Fonseca, Luiz Vidal
Veröffentlicht: (2001)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
von: Boldt, Raphael
Veröffentlicht: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
von: Borges, Henrique
Veröffentlicht: (2021)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)

Fraudes empresariais
von: Ferreira Neto, Weser Francisco
Veröffentlicht: (2011)

Fraudes empresariais
von: Ferreira Neto, Weser Francisco
Veröffentlicht: (2011)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
von: Silva, Damísio Mangueira da
Veröffentlicht: (2018)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
von: Wunderlich, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Veröffentlicht: (2017)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
von: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Veröffentlicht: (1998)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2020)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2010)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
von: Reis, Wanderlei José dos
Veröffentlicht: (2014)

Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
von: Alves, Bruno Moraes
Veröffentlicht: (2020)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2016)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2022)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
von: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Veröffentlicht: (1998)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
von: Santos, Marcos André Couto
Veröffentlicht: (2001)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
von: Fedeli, Cláudia Cecília
Veröffentlicht: (2004)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
von: Pereira, Camila Bonafini
Veröffentlicht: (2023)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
von: Saraiva, Renata Machado
Veröffentlicht: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (2004)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
von: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Veröffentlicht: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso