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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rodrigues, José Eduardo Ramos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 102-109
Ano:	2013
Assuntos:	Patrimônio cultural, conservação, brasil. Riqueza, exploração, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102462
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)

Parecer em direito penal ambiental
Autor: Pierangelli, José Henrique
Vydáno: (1998)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Autor: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Vydáno: (2011)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
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Vydáno: (2017)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
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Vydáno: (2022)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
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Vydáno: (2009)

Criação de unidade de conservação caduca?
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Vydáno: (2015)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
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Vydáno: (2016)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
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Vydáno: (2002)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Autor: Penteado, Jaques de Camargo
Vydáno: (2024)

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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
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Vydáno: (2018)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
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Vydáno: (2018)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Autor: Imparato, Ellade
Vydáno: (2010)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Autor: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Vydáno: (2023)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
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Vydáno: (2008)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2010)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
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Vydáno: (2008)

As unidades de conservação em Minas Gerais
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Vydáno: (2016)

A tutela penal das unidades de conservação
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Vydáno: (2005)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
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Vydáno: (2019)

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Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
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Vydáno: (2011)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
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Vydáno: (2012)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
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Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
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A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
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Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
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Vydáno: (2014)

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