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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rodrigues, José Eduardo Ramos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 102-109
Ano:	2013
Assuntos:	Patrimônio cultural, conservação, brasil. Riqueza, exploração, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102462
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)

Parecer em direito penal ambiental
Autor: Pierangelli, José Henrique
Vydáno: (1998)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Autor: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Vydáno: (2011)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2022)

Criação de unidade de conservação caduca?
Autor: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Vydáno: (2015)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Autor: Maria Emília Oliveira Chaves
Vydáno: (2018)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Autor: Penteado, Jaques de Camargo
Vydáno: (2024)

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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2002)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Autor: MELO, José Messias Gomes
Vydáno: (2006)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2016)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Autor: Oliveira, Eunice França de
Vydáno: (2016)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Autor: Imparato, Ellade
Vydáno: (2010)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Autor: Rocha, Rogério Fernandes
Vydáno: (2018)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Autor: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Vydáno: (2019)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Autor: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Vydáno: (2014)

A tutela penal das unidades de conservação
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2005)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2010)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Autor: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Vydáno: (2023)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
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Vydáno: (2021)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2011)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Autor: Adão, Clara de Oliveira
Vydáno: (2023)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Autor: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Vydáno: (2006)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2014)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
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Vydáno: (2018)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
Autor: Parentoni, Leonardo
Vydáno: (2014)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Autor: Barbieri, Isabele Bruna
Vydáno: (2021)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Autor: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Vydáno: (2010)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2010)

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