Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 102-109 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, conservação, brasil. Riqueza, exploração, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
Parecer em direito penal ambiental
gan: Pierangelli, José Henrique
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Pierangelli, José Henrique
Cyhoeddwyd: (1998)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
gan: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
gan: MELO, José Messias Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: MELO, José Messias Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
As unidades de conservação em Minas Gerais
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
gan: Imparato, Ellade
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Imparato, Ellade
Cyhoeddwyd: (2010)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
gan: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
gan: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Cyhoeddwyd: (2014)
A tutela penal das unidades de conservação
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
gan: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
gan: Gaio, Daniel
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gaio, Daniel
Cyhoeddwyd: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
gan: Brito, Felipe Pires M. de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brito, Felipe Pires M. de
Cyhoeddwyd: (2021)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2006)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2014)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
gan: Parentoni, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Parentoni, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
gan: Meda, Renata Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Meda, Renata Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
gan: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Cyhoeddwyd: (2010)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
Eitemau Tebyg
-
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014) -
Parecer em direito penal ambiental
gan: Pierangelli, José Henrique
Cyhoeddwyd: (1998) -
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
gan: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2011) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022)