Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 102-109 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, conservação, brasil. Riqueza, exploração, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
από: Paula, Luciana Imaculada de
Έκδοση: (2014)
από: Paula, Luciana Imaculada de
Έκδοση: (2014)
Parecer em direito penal ambiental
από: Pierangelli, José Henrique
Έκδοση: (1998)
από: Pierangelli, José Henrique
Έκδοση: (1998)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
από: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Έκδοση: (2011)
από: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Έκδοση: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017)
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2022)
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
από: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Έκδοση: (2015)
από: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Έκδοση: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2009)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2009)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
από: Maria Emília Oliveira Chaves
Έκδοση: (2018)
από: Maria Emília Oliveira Chaves
Έκδοση: (2018)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
από: Penteado, Jaques de Camargo
Έκδοση: (2024)
από: Penteado, Jaques de Camargo
Έκδοση: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
από: Penteado, Jaques de Camargo
Έκδοση: (2024)
από: Penteado, Jaques de Camargo
Έκδοση: (2024)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
από: Coelho, Hebert Alves
Έκδοση: (2016)
από: Coelho, Hebert Alves
Έκδοση: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2002)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2002)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
από: MELO, José Messias Gomes
Έκδοση: (2006)
από: MELO, José Messias Gomes
Έκδοση: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
από: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Έκδοση: (2016)
από: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Έκδοση: (2016)
As unidades de conservação em Minas Gerais
από: Oliveira, Eunice França de
Έκδοση: (2016)
από: Oliveira, Eunice França de
Έκδοση: (2016)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
από: Imparato, Ellade
Έκδοση: (2010)
από: Imparato, Ellade
Έκδοση: (2010)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2008)
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2008)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
από: Rocha, Rogério Fernandes
Έκδοση: (2018)
από: Rocha, Rogério Fernandes
Έκδοση: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2008)
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2008)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
από: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Έκδοση: (2019)
από: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Έκδοση: (2019)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
από: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Έκδοση: (2015)
από: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Έκδοση: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
από: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Έκδοση: (2014)
από: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Έκδοση: (2014)
A tutela penal das unidades de conservação
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2005)
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2012)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2012)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2010)
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2010)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
από: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Έκδοση: (2023)
από: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Έκδοση: (2023)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2021)
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2021)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2011)
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
από: Adão, Clara de Oliveira
Έκδοση: (2023)
από: Adão, Clara de Oliveira
Έκδοση: (2023)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
από: Brito, Felipe Pires M. de
Έκδοση: (2021)
από: Brito, Felipe Pires M. de
Έκδοση: (2021)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
από: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Έκδοση: (2006)
από: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Έκδοση: (2006)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2014)
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2014)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
από: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Έκδοση: (2018)
από: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Έκδοση: (2018)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
από: Parentoni, Leonardo
Έκδοση: (2014)
από: Parentoni, Leonardo
Έκδοση: (2014)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2014)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
από: Barbieri, Isabele Bruna
Έκδοση: (2021)
από: Barbieri, Isabele Bruna
Έκδοση: (2021)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
από: Meda, Renata Vieira
Έκδοση: (2014)
από: Meda, Renata Vieira
Έκδοση: (2014)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
από: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Έκδοση: (2010)
από: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Έκδοση: (2010)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (2010)
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (2010)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
από: Paula, Luciana Imaculada de
Έκδοση: (2014) -
Parecer em direito penal ambiental
από: Pierangelli, José Henrique
Έκδοση: (1998) -
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
από: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Έκδοση: (2011) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2022)