Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 102-109 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, conservação, brasil. Riqueza, exploração, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
Parecer em direito penal ambiental
द्वारा: Pierangelli, José Henrique
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Pierangelli, José Henrique
प्रकाशित: (1998)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
द्वारा: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
प्रकाशित: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
द्वारा: Matos Júnior, José Evaldo Bento
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Matos Júnior, José Evaldo Bento
प्रकाशित: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2009)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
द्वारा: Maria Emília Oliveira Chaves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Maria Emília Oliveira Chaves
प्रकाशित: (2018)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
द्वारा: Coelho, Hebert Alves
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Coelho, Hebert Alves
प्रकाशित: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2002)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
द्वारा: MELO, José Messias Gomes
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: MELO, José Messias Gomes
प्रकाशित: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
As unidades de conservação em Minas Gerais
द्वारा: Oliveira, Eunice França de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Oliveira, Eunice França de
प्रकाशित: (2016)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
द्वारा: Imparato, Ellade
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Imparato, Ellade
प्रकाशित: (2010)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2008)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
द्वारा: Rocha, Rogério Fernandes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Rocha, Rogério Fernandes
प्रकाशित: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2008)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
द्वारा: Arruda, Gerardo Clésio Maia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Arruda, Gerardo Clésio Maia
प्रकाशित: (2019)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
द्वारा: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
प्रकाशित: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
द्वारा: Marcon, Victor Trevilin Benatti
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marcon, Victor Trevilin Benatti
प्रकाशित: (2014)
A tutela penal das unidades de conservação
द्वारा: Bugalho, Nelson
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Bugalho, Nelson
प्रकाशित: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2012)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2010)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
द्वारा: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
प्रकाशित: (2023)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2021)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Gaio, Daniel
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Gaio, Daniel
प्रकाशित: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
द्वारा: Adão, Clara de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Adão, Clara de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
द्वारा: Brito, Felipe Pires M. de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Brito, Felipe Pires M. de
प्रकाशित: (2021)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
द्वारा: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
प्रकाशित: (2006)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2014)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
द्वारा: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
प्रकाशित: (2018)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
द्वारा: Parentoni, Leonardo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Parentoni, Leonardo
प्रकाशित: (2014)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
द्वारा: Barbieri, Isabele Bruna
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Barbieri, Isabele Bruna
प्रकाशित: (2021)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
द्वारा: Meda, Renata Vieira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Meda, Renata Vieira
प्रकाशित: (2014)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
द्वारा: Cabral Neto, Cirino Adolfo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Cabral Neto, Cirino Adolfo
प्रकाशित: (2010)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2010)